Embora mais perto de um acordo em torno da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os governadores ainda divergem sobre alguns pontos fundamentais. Os Estados do Sul e Sudeste querem, por exemplo, reduzir a alíquota interesta
A varejista de moda masculina Vila Romana pediu recuperação judicial. Com faturamento de R$ 145 milhões no ano passado, a companhia, controlada pela família Isaac, quer renegociar um passivo de R$ 105 milhões com bancos, fornecedores e funcionários.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai reabrir a discussão sobre a incidência do ICMS sobre transferência de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma companhia. Conforme adiantado no Valor Pro, em recente julgamento, os cinco ministros da 2ª Turm
Uma sucessão de questionamentos judiciais, mudanças de projeto e embates ambientais conseguiram transformar em uma verdadeira saga um dos mais importantes projetos de duplicação rodoviária do país. Dez anos se passaram desde que o Ibama emitiu a licença p
O litígio entre as famílias Gradin e Odebrecht pode ter um desfecho a partir de amanhã. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta do dia o processo entre a Kieppe Participações, holding do conglomerado baiano, e a Graal Participações, que repr
Dois antigos trabalhadores da extinta Brasil Telecom, hoje Oi, conseguiram garantir o pagamento de participação nos lucros para aposentados, previsto em cláusula da convenção coletiva de 1969, que não teria sido expressamente revogada em negociações poste
Divulgação, porém, só será obrigatória daqui a seis meses. Presidente Dilma vetou necessidade de informar valores do IR e da CSLL.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem assegurado o pagamento de juros compensatórios e moratórios a credores de precatórios. Em recente decisão, o ministro Dias Toffoli entendeu que não se pode rever o que já foi julgado e simplesmente excluir essas correç
O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, reformou decisão do TJ/SP que isentava a Amil Assistência Médica Internacional Ltda. do pagamento integral de todos os gastos havidos por conta de uma internação domiciliar, também denominado “home care”, por uma beneficiária. A segurada ajuizou ação contra a Amil sustentando que estava vinculado em plano de assistência…
A 7ª turma do TRT da 3ª região entendeu que se um empregado permanece à disposição do empregador em seus períodos de folga, aguardando possíveis ordens, tem direito às chamadas horas de sobreaviso.
