Tendo em vista que se espalhou pelo mundo o corona vírus, tendo atingido a população brasileira desde fevereiro/2020, em março/2020 restou decretada pandemia no país e assim, inúmera medidas foram tomadas na tentativa de frear o avanço do vírus e suas consequências. No ano de 2021, em pese a chegada da vacina no país, também…
Com expertise na área de direito financeiro e empresarial, o advogado André Torres alerta para o perigo de correções indevidas e a alta nos contratos individuais e coletivos As mensalidades dos planos de saúde dispararam, este ano, com a cobrança retroativa dos aumentos suspensos em 2020, devido à pandemia. Frente ao cenário de expansão do…
A novidade se refere aos chamados atos notariais e está alinhada ao atual momento de pandemia Já pensou em fazer a escritura de compra e venda de um imóvel de forma remota? Ou conduzir o seu processo de divórcio por videoconferência? Decisão recente da Corregedoria Nacional de Justiça, através do provimento nº 10/2020, permitiu a…
Quando uma pessoa opta por abrir uma loja em estabelecimento comercial, ela se submete a um contrato que pode ser simples, apenas com o valor do aluguel do imóvel ou complexa, com uma série de tarifas que devem ser pagas, como é o caso dos shopping centers. Além disso, existem custos relacionados à reforma, estoque, folha…
![eBook [COVID-19] Condomínios e o COVID-19](https://www.andretorres.adv.br/wp-content/uploads/2020/04/COVID-19-721x384-1.jpg "eBook [COVID-19] Condomínios e o COVID-19")
O COVID-19 chegou no Brasil e com ele trouxe vários questionamentos sobre como o síndico deve agir para levar segurança para os condôminos e orientá-los a viver em comunidade diante de uma situação tão difícil. Com isso, fizemos um breve resumo sobre as principais orientações. Por Déborah Zatti e Adriane Oliveira – núcleo de direito…
![eBook [COVID-19] A reestruturação das relações privadas diante da pandemia do COVID-19](https://www.andretorres.adv.br/wp-content/uploads/2020/04/COVID-19-721x384.jpg "eBook [COVID-19] A reestruturação das relações privadas diante da pandemia do COVID-19")
Estamos em um momento jamais imaginado no século XXI. A Pandemiado Coronavírus nos levou a uma união dos países de todo o globo, todoslutando a mesma guerra contra o COVID-19. Mesmo com toda tecnologia,o mercado global e a sociedade nunca estiveram preparados para atravessar um impacto tão profundo como o que está se observando agora….
Nossa equipe preparou um eBook para falar sobre os aspectos abordados pela Medida Provisória 946, publicada em 07 de abril de 2020 em decorrência do enfrentamento ao surto do coronavírus. Por Fernanda Vasconcelos e Isabela Rehm – Núcleo de Direito do Trabalho do André Torres Advogados Associados. Clique aqui para acessar o conteúdo.
Diante da Pandemia do corona Vírus (COVID-19), o Governo Nacional sancionou a medida provisória 944, de 03 de abril de 2020, que prevê um Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Entendendo a importância do assunto, construímos um eBook falando sobre os principais aspectos da MP. Por Fernanda Vasconcelos e Isabela Rehm – Núcleo de Direito…
Diante da Pandemia do corona Vírus (COVID-19), o Governo Nacional sancionou as medidas provisórias 927 e 936, de 22 de março de 2020 e 1 de abril de 2020, que tratam sobre alguns aspectos das relações trabalhistas. Entendendo a importância do assunto, construímos um eBook falando sobre as principais mudanças da MP. Por Fernanda Vasconcelos…
A Medida Provisória nº 944/20 publicada na noite de sexta-feira (03/04/2020) prevê um Programa Emergencial de Suporte a Empregos para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões, calculada com base no exercício de 2019. Todas as instituições financeiras sujeitas à supervisão do…
