A dificuldade para se negociar aumento de salários em meio à recessão e as consequências da crise econômica – atraso no pagamento das remunerações, no recolhimento de tributos e demissões em massa – têm levado cada vez mais categorias ao Judiciário. No primeiro semestre, seis dos principais Tribunais Regionais do Trabalho do país – Bahia,…
Nas negociações para salvar a fusão entre a Oi e a Portugal Telecom o principal desejo das companhias é contornar o problema criado pela aplicação bilionária da tele portuguesa numa holding de um sócio em dificuldades sem ter de mexer na relação de troca
A medida faz parte da Estratégia Nacional de Não Judicialização, que será lançada pelo Ministério da Justiça.
Uma recente decisão do TRT-MG admitiu a possibilidade de demissão em massa sem prévia negociação com sindicato de trabalhadores.
Supremo Tribunal Federal vai julgar com efeitos de repercussão geral se a exigência de negociação coletiva para que uma empresa possa promover a demissão em massa de empregados é constitucional.
