Novo Termo De Rescisão De Contrato De Trabalho Começa a Valer
Documento é Obrigatório a Todos Os Empregadores Que Demitirem Seus Funcionários Sem Justa Causa
Norma regulamenta medidas de proteção para o profissional que trabalha em altura
As medidas de proteção à mão de obra que trabalha em altura eram previstas em acordos específicos de cada categoria profissional, não abarcando o mercado de trabalho de forma geral