No último dia 24 de março foi publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 25.899, que instituiu o Programa de Certificação Sustentável, denominado “IPTU VERDE”, em edificações no Município do Salvador, estabelecendo benefícios fiscais aos participantes do programa. O referido decreto tem como principal objetivo estimular os empreendimentos imobiliários a adotarem práticas sustentáveis…
O Consórcio Energético Foz do Chapecó, responsável pela construção da Usina Foz do Chapecó, vai pagar 1,9% do valor da obra a título de compensação ambiental. O percentual, estabelecido em 2004 pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no início do projeto, foi confirmado em julgamento de apelação pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal…
Quando estava prestes a emitir a escritura de dois apartamentos comprados na planta, um cliente descobriu que o terreno onde foi construído o empreendimento, na capital paulista, estava contaminado.
Um lojista do Shopping Pátio Paulista, em São Paulo, conseguiu na Justiça uma liminar para reduzir em 50% o valor do aluguel de sua loja.
