202004.16

eBook [COVID-19] Confira o que diz a MP 946, que trata sobre a extinção do Fundo PIS-Pasep e a transferência de seu patrimônio para o FGTS

por Clipping em Artigos, Direito do Trabalho, Sem categoria

Nossa equipe preparou um eBook para falar sobre os aspectos abordados pela Medida Provisória 946, publicada em 07 de abril de 2020 em decorrência do enfrentamento ao surto do coronavírus. Por Fernanda Vasconcelos e Isabela Rehm – Núcleo de Direito do Trabalho do André Torres Advogados Associados. Clique aqui para acessar o conteúdo.

201611.04

Crise leva empresas a parcelar débitos em até 36 vezes

por Clipping em Direito do Trabalho, Notícias

A crise tem levado empresas a buscar melhores condições de pagamento de dívidas trabalhistas. Além de conseguirem reunir várias execuções em uma única vara do trabalho, estão fechando acordos para pagar o que devem em até 36 vezes. Em 2015, 25,3% das decisões da Justiça do Trabalho apenas homologaram acordos, segundo o levantamento Justiça em…

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