Ainda que tenha mantido por três anos uma trabalhadora que perdeu metade de sua capacidade produtiva e se reabilitou, o empregador é obrigado a pagar indenização moral e material por não ter impedido ou amenizado os danos. O entendimento é da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), que rejeitou recurso de um…
Um trabalhador da empresa Araújo Engenharia Ltda que caiu de uma escada móvel e fraturou o joelho vai receber indenização por dano moral e material.
Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação.
Um oncologista que não teria oferecido tratamento adequado a uma paciente com câncer de mama, que morreu em consequência da doença, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar a família em R$ 96 mil. É a primeira vez que a Corte apli
