Contribuição sindical se torna facultativa para as empresas
201802.01
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Contribuição sindical se torna facultativa para as empresas

por em Artigos, Direito do Trabalho

Com as mudanças implementadas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), os sindicatos patronais começaram a se movimentar e empreender esforços quanto à cobrança da contribuição sindical. Diversas são as cartas recebidas pelas empresas com teses de que a contribuição sindical patronal ainda é obrigatória. Algumas cartas enviadas pelos sindicatos dão a entender que o fim da…

TST começa a analisar cobrança de contribuição sindical de holdings
201411.06
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TST começa a analisar cobrança de contribuição sindical de holdings

por em Direito do Trabalho, Direito Tributário, Notícias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a julgar processo que discute a cobrança de contribuição sindical patronal de empresas sem empregados – como holdings. A questão é analisada pelos ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). Por ora, o placar é de sete votos a dois contra a tributação. Faltam cinco votos….