O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas mesmo que ainda não exista um processo propriamente dito sobre o caso em questão. A ideia, com essas decisões, é que os interessados avaliem melhor os riscos de uma eventual disputa na Justiça o que evitaria o ingresso de ações infundadas…
Um velho problema para as incorporadoras imobiliárias, as desistências da compra de imóveis na planta – os chamados distratos – ganharam contornos ainda mais preocupantes para as empresas do setor. Uma avalanche de processos judiciais movidos por consumidores que buscam ressarcimentos acima do previsto em contratos tem agravado a situação financeira – já frágil –…
Um grupo de advogados abraçou a tarefa de tentar desenvolver no Brasil um modelo de solução de conflitos que coloca o Judiciário fora das decisões entre as partes.
Um consumidor de Brasília deverá indenizar em R$ 9 mil os representantes da franquia da S.O.S. Educação Profissional.
A Justiça de São Paulo autorizou a Sony Ericsson a usar um seguro-garantia para suspender o protesto de uma duplicata no valor de R$ 5,2 milhões feito pela Vicar.
Um funcionário que trabalhava na Mercedes Benz no Brasil, transferido para os Estados Unidos, deve ter todo seu contrato de trabalho regido pela legislação mais favorável a ele, no caso, a brasileira. O mesmo ocorreu com um empregado brasileiro que tinha
É remoto, possível ou provável? A decisão de colocar uma etiqueta em cada pendência fiscal, trabalhista ou cível – decisão que precisa ser tomada pelas empresas a cada novo balanço – não é simples como pode parecer. Essas três palavras têm poder.
