O juiz de Direito Enismar Kelley de Souza e Freitas, da 2ª vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude de São Gonçalo do Sapucaí/MG, condenou um ex-cliente da Telefônica em litigância de má-fé, em demanda evolvendo negativação de nome em razão da existência de dívida. Apesar de alegar que não sabia da existência de…
Por Adriana Aguiar Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de processos disciplinares contra profissionais que instruem clientes a mentir. Em um julgamento ocorrido…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por um acionista que tentava anular negócio jurídico realizado entre a empresa e uma instituição bancária para a emissão de debêntures. Ele ajuizou, em nome próprio, ação contra o banco na qual alegou ter sido alterada a…
