Seminário discute experiências britânicas e brasileiras em PPPs de saúde

Um painel das iniciativas do Brasil e do Reino Unido em parcerias público-privadas (PPPs) na área de saúde será apresentado em Salvador, no seminário internacional “PPP em Saúde: lições das experiências britânicas e brasileiras”, promovido pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) em parceria com a Embaixada Britânica no Brasil, a London School of Economics (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e a RedePPP, rede intergovernamental voltada para o desenvolvimento de projetos de PPP. O evento será realizado no dia 25 de março, no auditório da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE).

Um dos líderes nacionais no desenvolvimento de projetos de PPP e referência internacional em parcerias do gênero na área de saúde, a Bahia exerce ainda a coordenação nacional da RedePPP e vem se consolidando como um pólo de reflexão sobre o tema, tendo sediado, em 2014, o seminário internacional “PPP: resultados e perspectivas”, que reuniu cerca de 400 participantes na Arena Fonte Nova – um exemplo de parceria bem sucedida na área esportiva.

O seminário “PPP em Saúde: lições das experiências britânicas e brasileiras” oferece 100 vagas para servidores federais, estaduais e municipais que atuam no segmento. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelos telefones 71 3115-2400 / 3115-2425 (procurar Airam ou Cristina).

Entre os palestrantes confirmados estão Gareth Moore, cônsul geral do Reino Unido para a Região Nordeste; Bruno Pereira, sócio da Radar PPP e fundador do portal PPP Brasil; Rogério Princhak, coordenador da RedePPP e chefe da unidade de PPP da Bahia; Richard Porter, líder da Healthcare UK (organização do governo britânico) para a América Latina; Rosane Lohbauer, responsável pela implantação do primeiro projeto de PPP na área de Saneamento em São Paulo; e Gabriel Galipolo, sócio da Galípolo Consultoria Ltda, responsável pela modelagem econômica de diversos projetos de PPP.

Como desdobramento da programação, será realizada, no dia 26 de março, no mesmo local, a 3ª reunião da RedePPP, com a participação de cerca de 50 integrantes do grupo, vinculados ao setor público nas esferas federal, estadual e municipal.

Referência internacional

Maior destaque entre as PPPs em saúde da Bahia, o Hospital do Subúrbio (HS) foi considerado em 2012 uma das iniciativas mais inovadoras do mundo pela conceituada consultoria KPMG. A unidade iniciou o atendimento à população baiana em setembro de 2010, e hoje beneficia cerca de um milhão de pessoas. Possui 373 leitos, e se destina ao atendimento de alta complexidade para crianças e adultos.

O governo baiano conta com outras iniciativas de PPP na área de saúde. A mais recente é a Central de Diagnóstico por Imagem (Telemedicina), que será inaugurada neste ano como o objetivo de modernizar o serviço nos hospitais estaduais. Outro contrato nessa área é o do Instituto Couto Maia, em Salvador, hospital especializado no tratamento de doenças infecciosas.

Iniciados em 2007, os contratos de operação via PPP na Bahia incluem também o Emissário Submarino de Jaguaribe, a Arena Fonte Nova e o Metrô Salvador-Lauro de Freitas. Estão em estudo ainda os projetos da Plataforma Logística do São Francisco, de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, do Sistema Viário do Oeste (Ponte Salvador–Itaparica) e do Centro de Convenções do Estado da Bahia.

Confira a programação completa do seminário:

8:30 às 9:00h – Welcome Coffee

9:00 às 9:45h – Abertura: Mesa de abertura: GARETH MOORE – Cônsul Geral do Reino Unido para  a Região Nordeste; CARLOS NASCIMENTO – Representante da LSE Enterprise no Brasil (London School of Economics) e Coordenador do Projeto Aperfeiçoando as PPPs no Brasil; RAFAEL CASTILHO – Coordenador de Projetos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP); PAULO MORENO – Procurador Geral do Estado da Bahia; MANOEL VITÓRIO – Secretário da Fazenda do Estado da Bahia; FÁBIO VILAS-BOAS – Secretário de Saúde do Estado da Bahia; ROGÉRIO PRINCHAK – Coordenador da RedePPP.

9:45h às 10:15h – Panorama das PPPs de Saúde no Brasil: Análise crítica dos contratos assinados, dos projetos em estruturação e perspectivas do setor, diante do fechamento do ciclo municipal e início dos novos mandatos estaduais. Palestrante: BRUNO PEREIRA (Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio da Radar PPP e Fundador e coordenador do portal PPP Brasil (www.pppbrasil.com.br). É advogado em São Paulo. Acumula experiências com PPPs de diversos setores, com destaque para projetos de defesa e saúde.

10:15 às 11:15h – Experiência Baiana em PPP de Saúde: Apresentação dos projetos do Hospital do Subúrbio, Instituto Couto Maia e Diagnóstico por Imagem. Palestrante: ROGÉRIO PRINCHAK (auditor fiscal do Estado da Bahia, engenheiro civil pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Economia Internacional pela George Washington University, mestre em administração pela Universidade Federal da Bahia. Desde 2007 dirige a unidade de PPP do Estado da Bahia).

11:15 ÀS 12:15h – Experiência Britânica em PPP de Saúde: Palestrante: RICHARD PORTER (Líder da Healthcare UK para a América Latina, com sede no Consulado Geral Britânico em São Paulo.  A Healthcare UK é uma organização do governo britânico co-financiada pelo Ministério da Saúde, pelo UK Trade and Investment – UKTI e pelo Serviço Nacional de Saúde (NHS) e existe para apoiar as empresas, hospitais e universidades britânicos a formar parcerias estratégicas no exterior.

12:15 às 14:00h – Intervalo para almoço

14:00 às 15:00h – Mudanças nas regras de participação estrangeira na assistência à saúde e experiência da PPP da FURP (PPP para fabricação de medicamentos do Estado de São Paulo): Palestrante: ROSANE LOHBAUER (advogada formada pela PUC/SP e pós-graduada no MBA Executivo Internacional FGV. É sócia da área de Infraestrutura do MHM Advogados em SP. Tem ampla experiência na estruturação de projetos de infraestrutura, regulação e assessoria de empresas no relacionamento com o setor público. Foi responsável pela implantação do primeiro projeto de PPP na área de Saneamento em SP).

15:00 às 15:30h – Coffee Break

15:30 às 16:30h – Como definir a melhor taxa de desconto e metodologia para reequilíbrios em PPP cujo OPEX é mais significativo, como nos casos das PPP Hospitalares? Palestrante: GABRIEL GALIPOLO (Mestre em Economia pela PUC/SP e sócio da Galípolo Consultoria Ltda, responsável pela modelagem econômica de diversos projetos de concessões e PPP’s).

16:30 às 17:00h – Encerramento: Agradecimentos: GARETH MOORE – Cônsul Geral do Reino Unido para  a Região Nordeste; CARLOS NASCIMENTO – Representante da LSE Enterprise no Brasil; e ROGÉRIO PRINCHAK – Coordenador da RedePPP.

LOCAL DO EVENTO: Auditório da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 3ª Avenida, nº 370 – Centro Administrativo da Bahia – Salvador – Bahia.

Fonte: Sefaz