Seminário discute desafios da legislação sobre Pagamento por Serviços Ambientais

O Instituto O Direito Por Um Planeta Verde (IDPV), juntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, promove, no dia 24 de abril, o seminário Sistemas Estaduais de PSA – Pagamentos por Serviços Ambientais: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para Futura Legislação. O evento é aberto ao público e ocorre das 9h às 18h, na Anexo II, do Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, DF.

O seminário marca o encerramento do projeto Sistemas Estaduais de PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para Futura Legislação, realizado pelo IDPV, durante o ano de 2013, e financiado pelo Fundo de Direitos Difusos. As pesquisas do projeto envolveram seis estados brasileiros com leis de Pagamento por Serviços Ambientais em vigor desde 2010, contemplando o exame da legislação estadual e entrevistas com autoridades estaduais e beneficiários dos programas. O resultado da pesquisa será apresentado, durante o evento, com o lançamento do relatório final da iniciativa.

“Nosso objetivo foi investigar o grau de implementação, a efetividade destes programas de PSA Estaduais e sistematizar seus resultados buscando contribuir para o aperfeiçoamento normativo em todas as esferas da federação”, conforme explica a coordenadora geral do Projeto, Paula Lavratti. Segundo os coordenadores técnicos da iniciativa Guillermo Tejeiro e Marcia Stanton, “as entrevistas realizadas com as famílias beneficiárias proporcionaram valiosas informações que serão compartilhadas, por meio do Seminário e do Relatório Final da pesquisa que será lançado na mesma ocasião”.

O evento será aberto pelo deputado federal, Sarney Filho, pelo presidente do Planeta Verde, José Rubens Morato Leite e pela diretora do Planeta Verde e coordenadora geral do projeto, Paula Lavratti. Após, é realizada apresentação do projeto, pelo coordenadores técnicos da iniciativa, Guillermo Tejeiro e Marcia Stanton, e o presidente do Planeta Verde. No segundo painel do seminário, serão apresentados, pelos consultores estaduais do projeto e por seus coordenadores técnicos, os sistemas de PSA pesquisados nos estados do Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre e Amazonas, bem como, os resultados que foram sistematizados.

O Seminário também vai contar com a presença da professora da Universidade de São Paulo e diretora da Sede Administrativa do IDPV, Ana Maria Nusdeo, do consultor de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e diretor de Assuntos Legislativos do Planeta Verde, André Lima, e de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Casa Civil e da Agência Nacional de Águas, além do relator, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 792/07 que institui a Política Nacional de PSA, deputado federal Anselmo de Jesus. O seminário será encerrado com a presença do deputado federal Sarney Filho, junto do presidente do IDPV, José Morato Leite.
Fonte:Evolverde