Nova fase do Refis ainda está em estudo, afirma ministro

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse julgar necessário que haja um programa de parcelamento de débitos tributários do setor produtivo com a União, mas afirma que sua pasta ainda estuda quando e como uma nova fase do Refis poderá ser feita.

“Eu acho fundamental que haja um refinanciamento. Como é um tema fiscal e de arrecadação, é um tema exclusivo de competência da Fazenda, nosso papel no Mdic é articular e levar o pleito dos empresários do setor produtivo”, afirmou após evento promovido nesta manhã na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

Pereira ressaltou que essa é uma demanda não apenas da indústria, mas de todos os setores, e ressaltou que é preciso “diferenciar o sonegador do inadimplente”. “Se você não der fôlego para que o setor produtivo se recomponha… Nós não podemos também matar o setor produtivo, porque ele que vai gerar emprego”.

Em Brasília, porém, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que o Fisco entende que a abertura de programas especiais de parcelamento cria um dano ao sistema tributário e coloca o bom pagador em desvantagem competitiva.

“Entendemos que a atividade econômica está realmente contraída. Todas as empresas estão em dificuldade. E a gente entende que o efeito nocivo para o sistema tributário é grande. O bom pagador fica em desvantagem competitiva”, disse Malaquias, ao responder questionamento sobre o pleito de setores econômicos para criação de um novo Refis.

Crédito à exportação e InovarAuto

Em São Paulo, durante sua fala, o ministro Pereira afirmou que o ministério vem estudando com o BNDES uma linha de crédito dedicada à exportação, a ser lançada no próximo ano.

Questionado por jornalistas sobre um retorno do programa Inovar Auto, o ministro informou que há atualmente um grupo de trabalho se dedicando ao tema e que essa possibilidade ainda está sendo avaliada.

Fonte: Valor Econômico