Minoritário da OGX pede na Justiça bloqueio dos bens de Eike

O advogado Marcio de Melo Lobo, titular de 80 mil ações da OGX que valem R$ 48 mil pela cotação atual, entrou com ação na 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro pedindo a indisponibilidade de bens da OGX e do controlador da companhia, Eike Batista.

Lobo alega uma suposta insolvência de Eike e do grupo X e afirma que pretende evitar que a OGX faça qualquer transferência de recursos para outras empresas do grupo.

Sergio Bermudes, advogado de Eike Batista, questiona a argumentação do investidor, afirmando que a indisponibilidade não é admitida salvo nos casos expressamente previstos em lei ou aqueles em que exista uma dívida líquida inequívoca. “No caso específico, a ação é leviana, infundada, vazia e temerária porque não se apresenta nenhum fundamento consistente, apenas o noticiário de que Eike e a OGX estariam insolventes”, afirma Bermudes.

Segundo o advogado do empresário, a propriedade é direito absoluto e só pode sofrer limitações excepcionalmente. Bermudes afirma ainda que Lobo não é credor de Eike e nem da OGX. “Ele é acionista e ainda que Eike se desfizesse dos bens, a ação seria nula. Até porque qualquer ato fraudulento de transferência de bens seria nulo”, diz.

A ação está nas mãos da juíza Maria Isabel Paes Gonçalves.

Procurado pelo Valor, Marcio de Melo Lobo informou que só se manifestará após uma decisão judicial.
Fonte:Valor Econômico, por Claudia Schuffner e Adriana Aguiar