Mercado de franquias está em franca expansão

Os números do segmento são bastante otimistas, sendo importante atentar para os aspectos jurídicos envolvidos.

Ser o seu próprio chefe é o desejo de muitos brasileiros, e o mercado de franquias torna a ideia tentadora através dos seus preços cada vez mais acessíveis. O franchising se baseia no princípio de que uma empresa autônoma, a franqueada, opera e gere um negócio observando as normas, políticas e padrões que lhe são ditados pela Franqueadora.

Segundo Diogo Dumet, consultor parceiro da Consulting Consultores, especializado em formatação e expansão de franquias, o franchising cresce acima da inflação do país. “Em 2017, a inflação foi de 2.9% enquanto o crescimento da área foi de 8.9%, ou seja, 6% de crescimento, um dado que a economia brasileira não tem há muito tempo”.

Durante os dias 25 a 30 de junho, em São Paulo, a ABF Franchising Week reuniu grandes nomes do mercado de franquias e muitos interessados neste modelo de negócio para acompanhar uma semana de palestras e seminários.

No simpósio jurídico e de gestão empresarial, a inovação trazida pelo projeto de lei 8201/2017, que visa inserir um dispositivo na atual lei de franquias (lei 8955/94) para esclarecer que não há subordinação, prestação de serviços ou de terceirização entre a franquia e o franqueador teve especial destaque, sendo festejada pelos integrantes do setor.

“A inserção deste dispositivo esclarece que a relação entre as partes é comercial, e deve ser enxergada como uma parceria para desenvolver um modelo específico do negócio, idealizado pelo franqueador e realizado pelo franqueado, tornando a relação mais equilibrada”, explica a advogada Liz Fonseca, do escritório de advocacia Torres e Pires, que esteve presente no evento.

Sobre essa questão, Diogo Dumet garante: “O modelo de franquia engessado, que recebe regras de cima pra baixo, está acabando. As franqueadoras que não estão inovando e não levam em conta a participação dos franqueados tendem a deixar de existir. É imperativo afirmar que os empresários do segmento precisam se profissionalizar cada vez mais para enfrentar os desafios propostos”.

Também é novidade no ramo o fato de o número de redes de franquias no Brasil ter diminuído, enquanto o número de unidades franqueadas cresceu. Diogo acredita que o principal motivo para essa mudança é que as redes mais fortes estão comprando as redes menores: “A quantidade de lojas aumentou, pois mais pessoas abriram lojas franqueadas, porém, o número de redes diminuiu”.

A tendência dos próximos anos é que existam mais multifranqueados, ou seja, pessoas que possuem várias unidades. “Aquele franqueado que tem apenas uma unidade está desaparecendo do mapa. Isso dá mais poder ao franqueado, porque ele tem dentro da mesma rede várias lojas”, aponta.

Esta tendência repercute, inclusive, na relação do lojista com os shopping centers. Durante o congresso de multifranqueados, foram discutidas medidas comerciais com os representantes de grandes centros de lojas para alavancar o setor e auxiliar no processo de expansão de franquias.

Procurar uma boa assessoria jurídica pode ser um diferencial para o futuro negócio. “Não basta o advogado saber apenas os aspectos jurídicos que envolvem a atividade empresarial desenvolvida pelo cliente, é necessário entender também um pouco do ramo comercial, como aquela atividade se desenvolve, quais são as dificuldades comerciais enfrentadas pelo cliente, pra poder assessorar de uma forma mais eficaz”, explica a advogada Liz.

A advogada explica ainda que “a necessidade de conhecimento do segmento comercial pela assessoria jurídica da rede é refletida na elaboração da Circular de Oferta de Franquias (COF), documento obrigatório e de extrema importância para a celebração de um contrato de franquia, na medida em que sua função é mostrar, de forma prévia ao franqueado, dentre outras coisas, o plano de negócios e as obrigações que as partes deverão cumprir ao longo da relação jurídica.

Setores de sucesso

Durante a feira de exposição de franquias, que ocorreu simultaneamente à ABF Franchising Week, Dumet constatou que o setor de educação e estética foram os que mais cresceram este ano: “Tem muita franquia de ensino de idiomas e redes que dão reforços de matérias escolares. A área de estética e saúde cresceu bastante também, enquanto a área de alimentação, que apesar de ainda ser o setor mais forte, tem diminuído por conta de suas operações serem mais complicadas”, explica.

Fernando Ribeiro, diretor do Sal e Brasa, empresa assessorada pelo escritório de advocacia Torres e Pires, entende que a procura pelos outros setores possa ser mais tentadora: “As franquias de cosméticos, por exemplo, deram uma aquecida muito grande, até porque é um investimento menor nas unidades. Já o setor de alimentação exige um investimento acima de R$300 mil, podendo chegar até a R$2,5 milhões a depender da marca e do negócio”, explica.

Apesar dos altos preços atrelados às franquias de alimentação, o Sal e Brasa tem sido um exemplo positivo para o setor. “Aqui no Nordeste nós temos sete grandes churrascarias e resolvemos fazer o crescimento em espiral pela região. Em todas as cidades sede das churrascarias nós também temos lojas de shopping, e isso foi uma boa estratégia, pois ficamos sem concorrentes diretos em função da força da marca e do número de clientes que a gente atende mensalmente”. O Sal e Brasa é afiliado à ABF há dois anos e meio e possui 25 lojas em operação no Nordeste, com expectativa de fechar o ano com 35 operações.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Torres e Pires.