Lei possibilita transformar vaga de carro em miniparque em São Paulo

Agora é lei! Os chamados parklets, uma tendência mundial que transforma vagas para carros em zonas de convivência para a comunidade, agora podem virar realidade em São Paulo. O decreto que regulamenta a medida foi assinado na quarta-feira, 16 de abril, pelo prefeito Fernando Haddad, e publicado no Diário Oficial de quinta-feira (17).

Com a nova lei será possível encontrar, no lugar de uma vaga de carro, um espaço para guardar a bicicleta, tomar um banho de sol, ler um livro, se exercitar, ou ainda relaxar em meio à correria cotidiana.

Popularizados em São Francisco, na Califórnia (EUA), os parklets ajudam a recuperar o espaço público para o uso coletivo e tornam ruas e bairros mais humanos e amigáveis. É a geração de espaço para pessoas, e não para carros.

Por isso, sobre o asfalto cinzento, pode ser colocada uma plataforma equipada com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação ou de manifestações artísticas.

Área da comunidade
Por ser uma área totalmente voltada para a comunidade, um estabelecimento comercial que queira instalar um parklet em frente à sua loja, não poderá controlar o acesso à área. Ou seja, o parklet não será de uso exclusivo dos clientes.

O regramento da instalação dos parklets envolverá somente vias com velocidade máxima de 40km/h e onde não haja trânsito intenso de veículos motorizados. Em alguns locais será necessária a extinção da Zona Azul, que cobra uma taxa para o estacionamento de automóveis na rua de hora em hora. Um dos locais apontados por Haddad como candidatos à alteração urbanística é a Vila Madalena, na zona oeste da cidade.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode entrar com pedido junto às subprefeituras para instalar um parklet. Por iniciativa própria, a administração municipal também pode propor projetos.
Fonte:Eco Desenvolvimento