Tendo em vista que se espalhou pelo mundo o corona vírus, tendo atingido a população brasileira desde fevereiro/2020, em março/2020 restou decretada pandemia no país e assim, inúmera medidas foram tomadas na tentativa de frear o avanço do vírus e suas consequências. No ano de 2021, em pese a chegada da vacina no país, também…
Matéria comentada por Fernanda Vasconcelos, advogada do escritório André Torres Advogados Associados. “Em recente julgado, a 1ª vara de Vitória/ES preferiu decisão de reintegração de uma técnica de enfermagem que havia sido desligada após retorno do afastamento das atividades devido ao COVID-19. A decisão foi baseada no entendimento do STF que a infecção por coronavírus…
Nossa equipe preparou um eBook para falar sobre os aspectos abordados pela Medida Provisória 946, publicada em 07 de abril de 2020 em decorrência do enfrentamento ao surto do coronavírus. Por Fernanda Vasconcelos e Isabela Rehm – Núcleo de Direito do Trabalho do André Torres Advogados Associados. Clique aqui para acessar o conteúdo.
![eBook – [COVID-19] Programa emergencial de suporte a empregos estabelecido na Medida Provisória 944](https://www.andretorres.adv.br/wp-content/uploads/2020/04/COVID-19-721x384.jpg "eBook – [COVID-19] Programa emergencial de suporte a empregos estabelecido na Medida Provisória 944")
Diante da Pandemia do corona Vírus (COVID-19), o Governo Nacional sancionou a medida provisória 944, de 03 de abril de 2020, que prevê um Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Entendendo a importância do assunto, construímos um eBook falando sobre os principais aspectos da MP. Por Fernanda Vasconcelos e Isabela Rehm – Núcleo de Direito…
Diante da Pandemia do corona Vírus (COVID-19), o Governo Nacional sancionou as medidas provisórias 927 e 936, de 22 de março de 2020 e 1 de abril de 2020, que tratam sobre alguns aspectos das relações trabalhistas. Entendendo a importância do assunto, construímos um eBook falando sobre as principais mudanças da MP. Por Fernanda Vasconcelos…
A Medida Provisória nº 944/20 publicada na noite de sexta-feira (03/04/2020) prevê um Programa Emergencial de Suporte a Empregos para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões, calculada com base no exercício de 2019. Todas as instituições financeiras sujeitas à supervisão do…
A reforma trabalhista começa a descortinar efeitos dramáticos para as finanças de entidades sindicais, profundamente afetadas pelo fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical. As organizações patronais são as primeiras a amargar perdas. Números atuais da arrecadação da contribuição mostram que elas tiveram redução de cerca de 80% em 2018 na comparação com o…
Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vigor desde o início da vigência da reforma trabalhista, em novembro, que autorizou de forma explícita essas penalidades. No…
Com as mudanças implementadas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), os sindicatos patronais começaram a se movimentar e empreender esforços quanto à cobrança da contribuição sindical. Diversas são as cartas recebidas pelas empresas com teses de que a contribuição sindical patronal ainda é obrigatória. Algumas cartas enviadas pelos sindicatos dão a entender que o fim da…
A Justiça do Trabalho começou a aplicar as novas regras da reforma trabalhista que dificultam a caracterização de grupo econômico. Para que as empresas sejam responsáveis pelas dívidas trabalhistas uma das outras, há novos critérios estabelecidos pela lei. A 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu a primeira decisão nesse sentido e excluiu…
