Com expertise na área de direito financeiro e empresarial, o advogado André Torres alerta para o perigo de correções indevidas e a alta nos contratos individuais e coletivos As mensalidades dos planos de saúde dispararam, este ano, com a cobrança retroativa dos aumentos suspensos em 2020, devido à pandemia. Frente ao cenário de expansão do…
O Torres e Pires esteve presente na 24ª edição do Prêmio Ademi (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia). O evento aconteceu no Palácio Rio Branco e reuniu empresários, autoridades políticas e grandes nomes do mercado de imóveis de Salvador, para premiar as empresas destaques do setor e o melhor projeto acadêmico…
O Núcleo Administrativo e Tributário do Torres e Pires Advogados Associados acaba de conquistar mais uma vitória. Representando a SB Franquias – Sal e Brasa Grill Express na capital baiana, o escritório conseguiu o deferimento da tutela de urgência, determinado que o Município do Salvador deixe de cobrar o ISS, no percentual de 5%, sobre…
O Torres e Pires Advogados Associados obteve recentemente uma conquista em um processo de execução fiscal. Após ter decisão desfavorável no primeiro grau, o escritório conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em favor das sócias de uma empresa, que estavam sendo pessoalmente responsabilizadas pelos débitos de ICMS (Imposto sobre…
Na última terça feira (12) o Superior Tribunal de Justiça julgou recurso proveniente de Ação Coletiva ajuizada pela Associação de Defesa dos Consumidores do Rio de Grande do Sul (ADECONRS) em face da empresa Ingresso Rápido. A ação discutia a validade da cobrança da tarifa de conveniência na venda online de ingressos para espetáculos culturais,…
Entrevista com Dr. Vicente dos Santos, Superintendente Médico do Hospital Português. TP – Qual sua naturalidade? V – Salvador TP – Qual seu estado civil? Tem filhos? V – Aos 75 anos, sou casado e tenho três filhos. Dois deles atuam na área de direito e minha terceira filha é Down. TP – Qual seu…
Matéria comentada por Patrícia Carvalho “Precedente importante do TST já em conformidade com o quanto decidido pelo STF acerca da licitude da terceirização como forma de organização do trabalho. De fato, se afirmam novos tempos onde é possível terceirizar com segurança. O empresário que deseja trabalhar com empregados terceirizados deve estar atento para fazê-lo com…
Em outubro, foi publicada decisão onde o escritório Torres e Pires conseguiu rever a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5), excluindo a condenação do cliente da área de saúde ao pagamento de indenização por danos morais pela realização de revista nos seus empregados. Na Bahia, o Tribunal entende que toda revista patronal gera…
Programa vai classificar contribuintes com notas de A a C, conforme situação fiscal; quem ganhar nota máxima terá vantagens como prioridade no recebimento de restituições e preferência no atendimento; empresa nota C terá fiscalização mais rigorosa. A Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A…
Para estrear a coluna “Gente que Inspira” convidamos Luzinaldo Brito, diretor e fundador do Atacadão dos Pisos. O Torres e Pires Advogados assessora o Atacadão dos Pisos, e têm muito orgulho de fazer parte e poder compartilhar um pouco dessa história com vocês. Boa leitura! LUZINALDO BRITO ALVES – ATACADÃO DOS PISOS TP- Qual sua naturalidade?…
