Advogados do Torres e Pires participam de seminário sobre direito do consumidor
Na última sexta-feira, dia 26, aconteceu, no Hotel Mercure do Rio Vermelho, o XIII Seminário Baiano de Direito do Consumidor. O evento foi promovido pelo Movimento de Donas de Casa e Consumidores do Estado da Bahia (MDCCB), parceiro do escritório há mais de15 anos, e apoiado pelo Torres e Pires Advogados Associados, em homenagem aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e aos 22 anos do movimento que é presidido pela Sra. Selma Magnavita.
As palestras ministradas no seminário abordaram temas atuais e relevantes relacionados ao direito do consumidor, como comércio eletrônico, reajustes de plano de saúde, sustentabilidade, superendividamento e prevenção de conflitos.
O seminário contou com a participação de diversas personalidades atuantes na área, tais quais Dra. Nicia Olga Dantas (Juíza do TJBA), Sérgio Emilio Schlang (Procurador Jurídico Estadual), Dra. Fabiana Pelegrini (Juíza de Direito do TJBA), Joseane Suzart (Promotora de Justiça do MPBA) e Marcelo Gomes Sodré (Procurador de Justiça do estado de SP), que assessorou a comissão que elaborou o Código de Defesa do Consumidor e redigiu as propostas de alteração do CDC referentes ao tema sustentabilidade.
Dr. Ana Flávia Castro e Dr. André Nei Torres, advogada e sócio do Torres e Pires, também participaram das discussões. Dra. Ana Flávia compôs a mesa sobre O Código de Defesa do Consumidor e o Consumo Sustentável e Dr. André Nei Torres presidiu a mesa de Comércio Eletrônico.“Temas atuais como comércio eletrônico, sustentabilidade e superendividamento possuem grande relevância social e precisam ser bastante discutidos e estudados para que a realidade destas relações seja evidenciada e compreendida em todos os seus aspectos. O seminário promovido pelo MDCCBA permitiu a reunião de pessoas de destaque, que atuam fortemente no âmbito do direito do consumidor, e elevou o nível das discussões, o que é muito importante para a consolidação do entendimento acerca destes temas que ainda não possuem regulamentação específica.”, comentou Dra. Ana Flávia, que também é membro do conselho consultivo do MDCCB.
Por Núcleo de Comunicação – Torres e Pires Advogados Associados