Ferramentas para blindar o patrimônio e garantir renda

Planejar a aposentadoria ou o futuro dos filhos depois da própria morte está longe de ser tão agradável quanto se preparar para uma viagem ou a compra de um carro. Talvez por isso essas tarefas fiquem com frequência em segundo plano. Com o passar do tempo, entretanto, fica cada vez mais difícil ignorá-las, principalmente quando há casos excepcionais na família, como de uma pessoa com necessidades especiais. Foi com esse desafio que se depararam os participantes do programa avançado do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF), encerrado na última sexta-feira.

A tarefa dos 70 participantes era criar um planejamento financeiro para uma família inspirada em casos reais. O maior desafio, dizem os vencedores Jailon Giacomelli e Fernanda Lattari, foi atender à preocupação da mãe, Sandra Antunes, de 53 anos: garantir o futuro de Vitor, de 15, que, segundo o estudo de caso, tem uma deficiência no desenvolvimento cognitivo.

A proposta dos planejadores é que os pais contratem um plano do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) para Vitor, na modalidade chamada “trustee”. Por meio dele, a família pode determinar que o jovem receba uma renda vitalícia. Considerando que Vitor viveria até 100 anos, o grupo estimou que seria necessário acumular um patrimônio de R$ 2,9 milhões para que o jovem recebesse mesadas de R$ 10 mil a partir da morte dos pais.

A solução, dizem os planejadores, é oferecida por poucas instituições e é importante pesquisar taxas de administração, carregamento e opções de renda. Os planos mais interessantes, afirmam, pagam 3% de juros ao ano mais a variação da inflação medida pelo IPCA.

Andrea Nogueira, sócia do escritório Velloza e Girotto Advogados, lembra que os pais têm liberdade para destinar 50% do seu patrimônio a esse filho. Só não podem desrespeitar a chamada legítima, que confere direitos iguais aos outros dois filhos na divisão da herança. Há uma figura americana, o “trust”, que facilitaria o planejamento sucessório, diz. “Mas o tamanho do patrimônio não justifica”, afirma Andrea, que assessorou os planejadores no trabalho. O grupo vencedor estimou os custos de constituição do “trust” entre US$ 15 mil e US$ 18 mil, além da manutenção, um percentual anual sobre o valor dos ativos.

Um testamento seria uma ferramenta adicional para definir um tutor para Vitor, a fim de cuidar de seu patrimônio. Poderia ser a irmã, Cristina, que tem afinidade com o jovem, ou uma gestora independente. O grupo afirmou, porém, que a segunda opção é pouco comum no Brasil e que os custos poderiam ser pesados demais.

O testamento bem-estruturado também foi apontado pelo grupo vencedor como uma solução para outra preocupação do casal Antunes: o casamento do filho Rafael com Leila. Eles não gostam da noiva e consideram que o relacionamento não vai durar muito. Paulo e Sandra pediram aos planejadores que blindassem o patrimônio do jovem. Nesse caso, Jailon e Fernanda sugeriam que o testamento defina que os bens não sejam comunicáveis, ou seja, que o patrimônio deixado para Rafael não seja considerado também da esposa.

Nesse ponto, a advogada Andrea faz um alerta. Para não ter que pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre a herança, alguns pais criam um caminho alternativo, em que fazem a venda do patrimônio para os filhos. “Sempre tenho muito receio desse tipo de criatividade”, diz Andrea. Ela explica que, nesse caso, fica mais difícil fazer valer a incomunicabilidade. Como comprou o imóvel, o filho pode ter que dividir o patrimônio com a esposa.

Uma terceira preocupação de Sandra e Paulo é com o doutorado da filha Cristina no exterior. Ela pode precisar de uma ajuda dos pais, estimada em US$ 1,5 mil por mês, ao longo de dois anos. O assunto foi pouco tratado pelos concorrentes, diz Jan Karsten, diretor do IBCPF. Ele sugere que os recursos sejam mandados para uma conta no exterior de uma só vez. Cristina faria, assim, os saques mensais. “Certamente o custo será bem menor do que o de fazer várias transações”, afirma Karsten, acrescentando que assim também não é preciso se preocupar com as oscilações da moeda americana.

Os planejadores também se preocuparam em proteger o patrimônio da família contra problemas na clínica de fisioterapia que Sandra planeja montar. Como ela vai trabalhar com outras profissionais, o grupo sugeriu que a família contrate um seguro de responsabilidade civil profissional. A sugestão é do especialista em seguros André Vidigal, que também prestou assessoria aos grupos. Ele explica que, no caso de falha cometida por alguma fisioterapeuta da clínica, a seguradora arca com os custos judiciais. Uma apólice de R$ 250 mil para indenização, levantou o grupo vencedor, custa R$ 7 mil por ano.

No caso estudado, apenas Paulo tem seguro de vida, no valor de R$ 450 mil, custeado pela empresa. Os planejadores sugeriram contratar um seguro adicional de R$ 2 milhões. Eles estimaram o custo do plano em R$ 2,3 mil mensais.
Fonte:Valor Econômico, por Luciana Seabra