O Torres e Pires da inicio a uma série de artigos informativos sobre a Reforma Trabalhista, que contará com a publicação de 3 artigos até o final de setembro. Leia abaixo o 1º Artigo da série. Nove meses após o início da vigência da Lei 13.467/2017, a chamada Reforma Trabalhista, os efeitos da nova legislação são…
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído nesta quinta-feira (30). Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da terceirização. A lei que permite a terceirização de todas as atividades foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano…
O Esporte Clube Bahia tem um programa chamado Dignidade aos Ídolos que foi formatado com a contribuição do Torres e Pires. A iniciativa busca dar apoio financeiro aos craques tricolores que atualmente vivem em situação de vulnerabilidade econômica, podendo conceder o benefício de até três salários mínimos. Ativado em julho de 2018, até o momento…
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida no dia 20/08/2018 no Habeas Corpus n. 399.109/SC, já está dando o que falar e promete gerar muito debate e preocupação para os sócios e administradores de empresas contribuintes do ICMS, imposto estadual devido sobre operações de circulação de mercadorias. A 3ª Seção do STJ decidiu,…
André Torres, sócio-fundador da Consulting Consultoria e Torres e Pires Advogados e Paula Azevedo, coordenadora do Núcleo de Direito Imobiliário estiveram ontem (23), no restaurante Amado, para o almoço em comemoração aos 43 anos da ADEMI-BA. O evento contou com a presença do jornalista da Globo News Roberto D’Ávila, além de empresários, líderes do mercado…
Confira entrevista com os advogados especialistas em Direito Consumerista, Theonio Freitas e Laís Rocha, do escritório Torres e Pires Advogados, que esclarecem dúvidas sobre Plano de Saúde. 1. Como é feito o cálculo para determinar o reajuste do plano de saúde? O cálculo do reajuste leva em consideração a variação dos custos médico-hospitalares, a relação…
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Decreto beneficia pequenos e micro empreendedores, estimula a redução de custos fixos e a modalidade home office Pequenos e microempreendedores podem, a partir de agora, formalizar sua casa como endereço sede do negócio. A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), publicou, recentemente, o decreto 29.987/18 que autoriza o…
Noções propedêuticas: não cumulatividade do ICMS e o direito creditório Nos exatos termos do art. 155, inciso II, da Constituição Federal, o ICMS é um imposto de competência dos Estados e Distrito Federal, que, dentre outras materialidades, incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive aquelas que tenham sido iniciadas no exterior. Conforme o…
Confira entrevista com os advogados especialistas em Direito Societário, André Torres e Larissa Mota, do escritório Torres e Pires Advogados, que esclarecem dúvidas sobre Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial. – Quais os benefícios de um planejamento sucessório? O planejamento sucessório nada mais é que a construção de uma estratégia que assegure a melhor maneira de…
