Demitir funcionária 4 meses antes da pré-aposentadoria fere dignidade, diz TST
201509.19
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Demitir funcionária 4 meses antes da pré-aposentadoria fere dignidade, diz TST

Uma instituição financeira terá de pagar os salários de uma bancária dispensada quatro meses antes de ela adquirir a estabilidade pré-aposentadoria, garantida por cláusula de acordo coletivo. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O desembargador convocado André Genn de Assunção Barros, relator do processo no TST, avaliou que, como a funcionária…

TST decide pela não inclusão da doença nos atestados médicos de trabalhadores
201509.11
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TST decide pela não inclusão da doença nos atestados médicos de trabalhadores

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a inclusão do Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apresentados pelos trabalhadores às empresas é ilegal. No processo, a Corte manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que rejeitou recurso do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados…