Dona de franquia é absolvida de responsabilidade por dívidas de empresa franqueada
201411.04
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Dona de franquia é absolvida de responsabilidade por dívidas de empresa franqueada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Escola de Profissões S/A, detentora da franquia Microlins, de dívida trabalhista da AD Centro Educacional Ltda., franqueada da marca. A decisão seguiu a jurisprudência do TST no sentido de que o contrato de franquia não caracteriza terceirização. A reclamação trabalhista foi ajuizada por uma professora…