Mineradoras e produtoras de etanol lutam para evitar recuperação judicial
O Brasil assistiu à maior quebra empresarial da história no ano passado, mas outras menores ainda podem vir pela frente.
Empresa é condenada por frase em holerite
“Não desanime, pois até um pé na bunda te empurra pra frente.” Por causa dessa frase, impressa em contracheques entregues aos seus funcionários, a construtora Vertical Engenharia foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais
Imposto de Renda versus inflação
Exercendo a sua missão legal de ser a voz constitucional da sociedade brasileira, o Conselho Federal da OAB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade para que o cidadão brasileiro pague menos Imposto de Renda.
Ministério regulará trabalho aos domingos
A norma trata dos requisitos necessários para estabelecimentos comerciais obterem autorização para o funcionamento aos domingos e feriados.
STJ isenta de INSS salário pago nas férias
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o salário que é pago no período de férias.
Trabalhador vai receber hora extra por tempo de deslocamento entre sua casa e o trabalho
Caso aconteceu no Ceará; empresa já possui outros casos parecidos em tramitação no tribunal.
Portaria restringe trabalho aos domingos
As empresas que precisam abrir as portas aos domingos e feriados terão ainda mais dificuldade para obter autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
STJ definirá se garantia estendida deve entrar no cálculo do ICMS
Nas instâncias inferiores, o entendimento, na maioria das vezes, é favorável aos contribuintes.
O locatário pode impugnar o lançamento do IPTU?
Por Marcos Pires, Sócio-fundador do escritório Torres e Pires Advogados Associados Em 2014, diante do significativo aumento da base de cálculo do IPTU soteropolitano (valor venal do bem imóvel), muitos contribuintes se insurgiram contra a cobrança do aludido imposto municipal, apresentando impugnação ao respectivo lançamento. O aumento do IPTU não atingiu apenas os contribuintes (proprietários,…
ADEMI-BA realizou nesta quarta-feira (19) o Seminário Projeto Mata Atlântica Salvador
O objetivo do evento foi apresentar para a sociedade o Projeto Mata Atlântica Salvador – desenvolvido pelo Ministério Público Estadual em parceria com a ADEMI-BA, Prefeitura de Salvador, INEMA, Secretaria de Urbanismo e Transporte (SEMUT), Secretaria de C